O juiz Gersino Donizete do Prado está afastado por tempo indeterminado da titularidade da 7ª Vara Cível de São Bernardo, mas continua recebendo salário. Fora do cargo desde 2 junho, o magistrado é investigado pelo Conselho Nacional de Justiça, que apura denúncia de empresário que o acusa de concussão e corrupção passiva.
Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, que também apura a conduta do juiz e determinou sua saída do cargo – primeiramente por 90 dias, agora sem prazo para retorno, servidores do Judiciário só deixam de ganhar seus vencimentos quando são exonerados.
Tendo como base o salário inicial de um magistrado, de R$ 19.643,80 mensais, o período de inatividade de Gersino já custou cerca de R$ 59 mil aos cofres públicos.
Tramitam na 7ª Vara Cível, entre outros processos, as ações que pedem a desocupação do bairro Jardim das Oliveiras, erguido sobre antigo lixão, e a reintegração de posse do Jardim Scaff, que se desenvolveu em área particular na região do Batistini. As duas regiões, que dispõem de poucos serviços públicos, são habitadas por milhares de famílias, a maioria carente.
Troca-troca
Com menos de um mês no gabinete, o juiz Guilherme Silveira Teixeira, atual substituto de Gersino, deixará a função na sexta-feira. Designado a partir de 15 de agosto, o magistrado dará lugar ao juiz Jamil Nakad Junior, que assume o posto no dia 12.
Antes de Teixeira, primeiro ocupou a vaga a juíza Rossana Luiza Mazzoni de Faria, que ficou durante os meses de junho, julho e metade de agosto até ser transferida para a 1ª Vara Criminal de Encontra Carapicuíba, na Região Metropolitana de São Paulo.
Para o presidente da secção de São Bernardo da Ordem dos Advogados do Brasil, Leandro Piccino, a rotatividade de juízes é prejudicial para o andamento dos processos no Judiciário. “Acredito que a alternância não é recomendável. Durante período de afastamento, único magistrado deveria responder pela vara, pois a troca pode interferir negativamente no trâmite das ações.”
Presidente da Associação Paulista de Magistrados, o desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti concorda, mas faz ponderação. “A alternância não é o ideal, o novo juiz precisa se interar do conteúdo dos documentos, o que leva tempo, mas isso não significa que o julgamento esteja comprometido.”
O Tribunal de Justiça minimizou a possibilidade de problemas na condução das ações e informou que “todo processo tem andamento a ser seguido. A acuidade com a qual o juiz decide é a mesma, independe do tempo em que está na vara”, afirmou, em nota.
Empresário diz que magistrado exigia mesada
Reclamando estar sendo chantageado por Gersino Donizete do Prado, um empresário levou em abril ao Conselho Nacional de Justiça acusação de que o juiz teria extorquido R$ 500 mil da companhia que representa.
Segundo o denunciante, o magistrado iniciou os pedidos de dinheiro e objetos de valor sob alegação de que poderia quebrar a empresa, em processo de recuperação judicial.
O empresário afirmou que era obrigado a fazer pagamentos mensais, entre 2008 e 2011, de até R$ 20 mil, e também custeou despesas pessoais de Gersino em lojas de artigos de luxo.
No documento em que determinou o afastamento do juiz, a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça justificou que as denúncias “revelam indícios evidentes não só de descumprimento dos deveres funcionais, mas também da prática de crime.”
Fonte: Diário do Grande ABC